O INA dá-lhe as boas vindas ao Módulo 1- A Formação dos Contratos Públicos, do curso e-learning de Compras e Contratação Pública.
Tendo como distribuição de matéria pelos vários dias:
- 11/set (PSA): Introdução; fontes; âmbito subjetivo de aplicação do regime da contratação pública
- 12/set (JDC): Âmbito objetivo de aplicação do regime da contratação pública
- 13/set (PSA): Tipos e escolha dos procedimentos pré-contratuais; Medidas Especiais de Contratação Pública
- 14/set (JDC): Preparação e fases iniciais dos procedimentos pré-contratuais
- 15/set (PSA): Impedimentos; causas de exclusão e regularização de propostas e candidaturas
- 18/set (JDC): Adjudicação e causas de não adjudicação; fases pós-adjudicatórias
- 19/set (PSA): Regime específico do concurso público e do concurso limitado; menções ao procedimento de negociação e ao diálogo concorrencial
- 20/set (JDC): Regime específico do ajuste direto e da consulta prévia
O curso decorre do dia 11 de setembro ao dia 20 de setembro sendo realizado predominantemente por videoconferência.
Comece a sua formação por consultar o separador das Informações úteis, onde encontra o programa e as regras de assiduidade e certificação.
Desejamos-lhe um excelente percurso de aprendizagem!